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17/05/2024 (00:00)
Cerimônia virtual entrega 78 credenciais para corretores de imóveis
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16/05/2024 (00:00)
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Abertas inscrições de capacitação sobre documentos para pessoas privadas de liberdade
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17/05/2024
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Regimento Interno Anotado permite conferir atualizações normativas do CNJ
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17/05/2024
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Levantamento identifica gargalos para cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário
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O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que ...
18/05/2024
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Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate à violência sexual contra crianças
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O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lemb ...
17/05/2024
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Postos fixos passam a receber pedidos de emissão de certidões a atingidos no RS
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A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbit ...
16/05/2024
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Registre-se: no primeiro dia da ação, foram emitidas mais de 5 mil certidões
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A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-f ...
17/05/2024
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Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro Salomão destaca eficiência do Judiciário
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O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da e ...
18/05/2024
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1ª Semana da Regularização Tributária resolveu R$ 4,479 bilhões em dívidas
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Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhõ ...
20/05/2024
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TJPB recebe equipe de inspeção da Corregedoria Nacional nesta segunda-feira (20/5)
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A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (20/5) a inspeção ordinária no Trib ...
20/05/2024
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Policiais judiciais chegam ao RS para apoiar segurança em abrigos e presídios
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A partir desta segunda-feira (12/5), 30 policiais judiciais do Distrito Federal, de São Paulo e d ...
17/05/2024
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Adoção de medidas sustentáveis incentiva uso de materiais digitais no CNJ
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A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra d ...
16/05/2024
(00:00)
Seminário destaca impacto das Tabelas Processuais Unificadas nas estatísticas da Justiça
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Muitas são as possibilidades da aplicação das pesquisas empíricas no Poder Judiciário. Com base e ...
16/05/2024
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Programa Justiça 4.0 com vaga aberta para trabalhar em Brasília
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O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para o cargo de a ...
Consultor Jurídico (3 notícias)
17/05/2024
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Justiça Federal recebe até o dia 29 doações para o Rio Grande do Sul
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Justiça Federal recebe até o dia 29 doações para o Rio Grande do Sul Sexta, 17 de maio de 2024 à ...
17/05/2024
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Terceira edição do Projeto Vozes recebe pessoas com Síndrome de Down e seus familiares em roda de diálogo
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16/05/2024
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CJF publica Guia de Linguagem Simples para fortalecer comunicação com a sociedade Quinta, 16 de ...
Correio Forense (14 notícias)
17/05/2024
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Dir. Processual Civil É possível notificação do devedor fiduciante por e-mail, desde que este conste no contrato
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É suficiente a notificação extrajudicial do devedor fiduciante por e-mail, desde que seja encamin ...
20/05/2024
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Dir. Processual Civil STJ: Penhora on-line até 40 salários mínimos é impenhorável cabendo ao juiz fazer o desbloqueio de ofício
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Constatado que a parte executada não possui saldo suficiente, cabe ao juiz, indep ...
20/05/2024
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Direito Civil STJ: Cônjuge na posse do patrimônio comum tem o dever de prestar contas
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Quando o casal se separa e um dos dois permanece na posse de bens ainda não partilhados, é normal ...
19/05/2024
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Direito de Família A prestação de contas de pensão alimentícia na ótica do STJ
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Uma questão que ainda gera posições pergentes no tribunal diz respeito à possibilidade de o genit ...
19/05/2024
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Direito Penal STJ absolve homem preso injustamente há 12 anos por crimes de estupro que não cometeu
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Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem negro ...
18/05/2024
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Justiça & Direito Toffoli gasta R$ 100 mil do STF com diárias de um segurança na Europa
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18/05/2024
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Direito Penal Volume de prisões preventivas mantém execução antecipada viva no Brasil
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Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico afirmaram que parte ...
17/05/2024
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Dir. Processual Civil STJ: Faixa de isenção de imposto de renda não é critério para concessão da gratuidade
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O enquadramento na faixa de isenção de imposto de renda não deve ser utilizado como critério para ...
20/05/2024
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Direito do Consumidor STJ: Direito ao nome limpo, se a dívida já estiver prescrita
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O fim da “Serasa limpa nome”? Decisão proferida pelo STJ na terça-feira (7), fadada a gran ...
17/05/2024
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Dano Moral Consumidora que teve e-mail e aplicativos invadidos deve ser indenizada
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As empresas Facebook Serviços On-line do Brasil, a Microsoft e a OI S.A terão que indeniz ...
17/05/2024
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Dano Moral Hospital é condenado a indenizar paciente por falha em parto normal
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A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de ...
16/05/2024
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Direito Tributário Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzhei ...
16/05/2024
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A Associação de Desenvolvimento dos Amigos da Região do Centro-Oeste (ADARCO) foi condena ...
16/05/2024
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O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Iota Empreendimentos Imobi ...
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